Termos de Uso do Beta — Eloevo

1. O que é o Beta

1.1. O Eloevo Beta é um programa de testes fechado e gratuito, por convite, com duração definida ou encerrada a nosso critério.

1.2. O objetivo é validar o produto (criação de Personas, identidade visual/vocal/audiovisual, memórias, conteúdo, conversa com IA, publicação e demais funções disponibilizadas no período).

1.3. O Beta não é serviço comercial definitivo. Pode conter erros, indisponibilidade, perda de dados, mudança ou remoção de funções sem aviso prévio.

1.4. Não há cobrança no Beta. Planos/assinaturas eventualmente visíveis na interface podem ser apenas demonstrativos (billing mock) e não geram obrigação de pagamento.

2. Elegibilidade

2.1. O Beta é destinado exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais, residentes ou que utilizem o serviço a partir do Brasil.

2.2. Ao se cadastrar, você declara e garante que:

• tem 18 anos ou mais;
• as informações fornecidas são verdadeiras;
• recebeu convite válido para o Beta.

2.3. Menores de 18 anos não estão autorizados. Contas de menores poderão ser suspensas ou excluídas sem aviso.

3. Conta e acesso

3.1. O acesso depende de convite e de credenciais de autenticação. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e por atividades realizadas na conta.

3.2. Você não pode compartilhar o acesso do convite com terceiros sem autorização escrita do Operador.

3.3. Podemos limitar, suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento (fim do Beta, violação destes Termos, risco de segurança, abuso de uso de IA, ou ordem legal).

4. Descrição do serviço (escopo funcional)

4.1. Conforme disponibilizado no período do Beta, o Eloevo pode permitir, entre outras funções:

• criar e gerenciar Personas digitais;
• gerar e gerenciar identidade visual, vocal e/ou audiovisual com apoio de IA;
• registrar memórias, conhecimentos e relacionamentos da Persona;
• gerar conteúdo, conversar com a Persona e, se habilitado, publicar em canais externos;
• organizar Workspace e recursos associados ao convite.

4.2. Nem todas as funções do roadmap futuro estarão disponíveis. Funções podem ser experimentais.

5. Inteligência artificial e conteúdo gerado

5.1. O Beta utiliza provedores reais de IA (por exemplo, serviços de geração de texto, imagem, voz e/ou vídeo). O Operador arca com custos de uso no Beta, podendo impor limites de uso (cotas, rate limit, bloqueio temporário) para preservar a operação.

5.2. Saídas de IA podem ser imprecisas, incompletas, ofensivas, enviesadas ou inadequadas. Você deve revisar qualquer conteúdo antes de usar ou publicar.

5.3. O Eloevo não garante resultado específico, consistência permanente da Persona, qualidade estética, aderência a marca de terceiros nem desempenho em redes sociais.

5.4. Você é o único responsável pelo conteúdo que cria, edita, armazena ou publica (incluindo Personas, memórias, prompts, imagens, áudios, vídeos e posts).

5.5. É proibido, entre outros:

• usar o Beta para criar ou difundir deepfakes ou imitações de pessoas reais sem autorização da pessoa (ou base legal aplicável);
• enviar samples de voz de terceiros para clone ou síntese, ou clonar a voz de pessoa natural sem consentimento específico e informado;
• gerar ou disseminar conteúdo ilícito, sexual envolvendo menores, discurso de ódio, assédio, fraude, spam ou violação de propriedade intelectual;
• tentar contornar limites de uso, segurança ou isolamento entre Workspaces;
• extrair, fazer engenharia reversa abusiva ou sobrecarregar de propósito a infraestrutura ou as APIs de IA.

5.6. Voz. O caminho padrão do Beta para voz oficial é Text-to-Voice: a descrição textual do Voice DNA e o nome da Persona geram um objeto de voz sintético no provedor (ElevenLabs) e um voice_id por Persona; a síntese (TTS) usa somente esse identificador — sem gravar a sua voz e sem usar uma voz de biblioteca compartilhada como identidade. Isso não é Instant Voice Clone. Instant Voice Clone (upload de samples da sua voz) não está disponível até o Eloevo cumprir as salvaguardas do parecer jurídico (consentimento específico, aviso de transferência, exclusão no provedor). Se a função for ligada no futuro, aplicar-se-á a Política de Privacidade §4 (base: consentimento, art. 11, I, LGPD).

5.7. Podemos recusar, remover ou suspender conteúdo/contas que violem estes Termos ou a lei, sem prejuízo de outras medidas.

6. Publicação em redes e canais externos

6.1. Se você conectar contas de redes sociais ou canais de publicação, aplica-se também o termo de uso dessas plataformas. O Eloevo não controla essas plataformas.

6.2. Você declara ter direito de usar as contas conectadas e de publicar o conteúdo enviado.

6.3. Desconexão, falhas de API ou mudanças das plataformas são risco seu e/ou da plataforma — não geram direito a indenização pelo Beta.

7. Propriedade intelectual

7.1. O software, marca Eloevo, layout, design system e documentação do produto pertencem ao Operador ou a licenciantes. Estes Termos não transferem a você a titularidade da plataforma.

7.2. Conteúdo do usuário: entre você e o Operador, você mantém os direitos que já tiver sobre o conteúdo que enviar (textos, referências, materiais próprios), concedendo ao Operador licença limitada, mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, processar, transmitir e exibir esse conteúdo somente na medida necessária para operar o Beta, prestar suporte e melhorar a estabilidade do teste.

7.3. Conteúdo gerado por IA: a titularidade pode depender da lei aplicável e dos termos dos provedores de IA. Na relação com o Operador, você pode usar as saídas geradas no Beta para fins do teste e, se lícito, para seus projetos, desde que respeite estes Termos, direitos de terceiros e as regras do provedor. O Operador não reivindica exclusividade sobre suas Personas/conteúdos de teste, salvo material que seja da própria plataforma (marca, UI, código).

7.4. Feedback, sugestões e relatos de bugs podem ser usados pelo Operador sem obrigação de remuneração ou atribuição.

8. Privacidade

8.1. O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade do Beta e a LGPD.

8.2. Canal de privacidade / Encarregado (DPO): contato@eloevo.com.

9. Disponibilidade, dados e fim do Beta

9.1. O Beta é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de uptime, backup perfeito ou preservação indefinida de dados.

9.2. Ao encerrar o Beta ou sua participação, podemos apagar ou anonimizar dados e conteúdos da conta, observados prazos legais e a Política de Privacidade. Faça exportação/cópia do que for importante para você, se a função estiver disponível.

9.3. O Operador pode migrar o Beta para versão comercial futura; a continuidade da sua conta não é garantida e poderá exigir novos termos, CNPJ do operador e/ou pagamento.

10. Limitação de responsabilidade

10.1. Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Operador não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de conteúdo ou falhas de terceiros (provedores de IA, nuvem, redes sociais, e-mail).

10.2. Em qualquer hipótese, a responsabilidade total do Operador perante você no Beta fica limitada a R$ 0,00 (zero), por se tratar de teste gratuito, salvo hipóteses em que a lei não permita limitar (ex.: dolo ou culpa grave, quando aplicável).

10.3. Você concorda em indenizar e manter o Operador indene de reclamações de terceiros decorrentes do seu conteúdo, publicações ou uso ilícito do Beta.

11. Suspensão e rescisão

11.1. Você pode deixar o Beta solicitando exclusão da conta pelo canal indicado na Política de Privacidade ou pelos meios disponibilizados no produto.

11.2. O Operador pode encerrar o Beta ou sua conta a qualquer tempo, com ou sem motivo, especialmente em caso de violação destes Termos.

12. Alterações

12.1. Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente será a publicada no ambiente do Beta com data de atualização. Uso continuado após aviso razoável (no produto ou e-mail) implica aceitação, quando a lei permitir. Alterações materiais podem exigir novo aceite.

13. Lei e foro

13.1. Estes Termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil.

13.2. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo competência legal imperativa em contrário (ex.: consumidor, se aplicável).

14. Contato

Operação do Beta / suporte: contato@eloevo.com

Privacidade / DPO: contato@eloevo.com